Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem como objetivo informar-lhe das formas como a Crocs Brasil Comércio de Calçados Ltda. (“Crocs Brasil”) coleta e trata seus dados pessoais.

Ao acessar o site www.crocs.com.br, bem como ao adquirir os produtos da Crocs Brasil por qualquer canal de vendas online oficial, ou de qualquer outra forma interagir com a Crocs Brasil, você declara estar ciente das disposições contidas nesta Política de Privacidade.

A Crocs Brasil, nos termos da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”), é a controladora das operações de tratamento de dados cobertas por esta Política de Privacidade.

Quais dados pessoais a Crocs Brasil trata sobre você

Os dados pessoais que a Crocs Brasil poderá tratar sobre você incluem, mas não se limitam a:

·        Informações pessoais: informações sobre você, incluindo seu nome e sobrenome, e-mail, data de nascimento, cadastro de pessoa física (CPF), documento de identidade (RG), número de telefone, endereço e gênero;

·        Informações de crédito: informações e documentos sobre você, incluindo situação/perfil de crédito, limites e histórico de compras;

·        Informações financeiras: informações de cartão de crédito e de conta bancária, incluindo informações relacionadas ao Pix;

·        Dados pessoais coletados por meio de cookies: informações sobre seu navegador, dispositivo, horário/data de acesso e páginas visualizadas.

Como a Crocs Brasil usa seus dados pessoais?

A coleta dados pessoais pela Crocs Brasil será realizada somente quando expressamente autorizada por seu titular, ou quando estiver presente uma das hipóteses que autorizem sua coleta sem consentimento, nos termos da legislação vigente.

A Crocs Brasil poderá coletar dados pessoais sobre você diretamente, ao interagir com o site da Crocs Brasil ou realizar uma compra, bem como utilizar informações sobre você recebidas de terceiros para atualização de cadastros, como, por exemplo, informações atualizadas sobre seu endereço de entrega de transportadoras, de forma a melhorar e personalizar o fornecimento de produtos comercializados pela Crocs Brasil.

Qualquer informação ou dado pessoal obtido pela Crocs Brasil será armazenada nos termos exigidos pela legislação vigente, e poderá ser utilizada pela Crocs Brasil nos termos da legislação vigente.

As informações referentes a clientes e usuários da Crocs Brasil não serão utilizadas ou transmitidas fora do quanto permitido pela legislação vigente.

Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados em relação com as atividades da Crocs Brasil serão utilizados para as seguintes finalidades:

·        Viabilização da compra de produtos da Crocs Brasil (p. ex.: suporte ao processo de compra, processamento de pagamentos e a viabilização da entrega);

·        Entrar em contato com você para resolução de problemas ocorridos no procedimento de compra de produtos da Crocs Brasil;

·        Processar trocas ou devoluções, bem como realizar o pagamento de eventuais reembolsos devidos a você;

·        Prestar suporte pós-venda;

·        Enviar comunicações de marketing;

·        Conceder crédito e gerenciar sua linha de crédito;

·        Realizar análises de prevenção à fraude, a fim de evitar que seus dados sejam utilizados em transações ilícitas;

·        Interagir com você por meio de nossas redes sociais;

·        Para fins de estratégias comerciais, possibilitando o aprimoramento da sua experiência como cliente;

·        Para a defesa de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; e

·        Cumprimento das obrigações legais ou regulatórias decorrentes da compra de produtos (p. ex.: emissão de nota fiscal referente aos produtos adquiridos).

A Crocs Brasil também poderá realizar o tratamento de dados pessoais em seu poder em outras hipóteses, desde que tal tratamento seja justificado por uma das hipóteses que autorizem o tratamento nos termos da legislação vigente.

Bases legais para o tratamento de dados pessoais

A Crocs Brasil irá tratar os seus dados pessoais sempre de acordo com as bases legais previstas na LGPD, tais como:

• Obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Atender ao nosso legítimo interesse ou de terceiros;
• Proteção do crédito; ou
• Consentimento.

A Crocs Brasil irá se certificar de que você seja informado de maneira transparente e, quando necessário, outras ações sejam tomadas para garantir a legalidade do tratamento de dados pessoais realizado pela Crocs Brasil.

Dados pessoais de crianças e adolescentes

Na medida em que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes seja necessário, tal tratamento será sempre realizado no melhor interesse da criança e/ou do adolescente e exclusivamente para finalidades específicas, relacionadas aos fins institucionais da Crocs Brasil. Nesse sentido, o tratamento de dados pessoais de menores será realizado conforme exigido pela LGPD e em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

A Crocs Brasil não divulgará, venderá ou disponibilizará seus dados pessoais fora do escopo das finalidades descritas nesta Política ou em desacordo com a legislação aplicável.

Além de realizar o tratamento de dados pessoais por contra própria, a Crocs Brasil pode utilizar serviços de terceiros na qualidade de operadores, para realizar o tratamento de dados pessoais em nosso favor, incluindo empresas que prestam serviços de processamento de pagamentos, logística, avaliação antifraude, armazenamento em nuvem, atendimento ao cliente, comunicação de marketing e análise de crédito.

A Crocs Brasil também poderá compartilhar seus dados com os órgãos governamentais e regulatórios, conforme possa ser exigido para conformidade legal com as obrigações legais e regulatórias aplicáveis à Crocs Brasil.

Além disso, sempre que necessário, compartilharemos seus dados pessoais com nossos advogados, auditores e autoridades administrativas, policiais e judiciais para questões judiciais ou administrativas, investigações e outros procedimentos aplicáveis envolvendo você e/ou a Crocs Brasil.

Todo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros em favor da Crocs Brasil é realizado nos termos da legislação vigente, sendo vedada a utilização dos dados pessoais recebidos da Crocs Brasil para qualquer finalidade além do desempenho de suas obrigações contratuais, legais e regulatórias.

Transferência internacional de dados pessoais

Alguns Dados Pessoais poderão ser acessados ou transferidos para outros locais, dentro ou fora do Brasil. Isto pode incluir transferências a terceiros. Neste caso, a Crocs Brasil garante a existência de medidas de segurança que estejam em conformidade com as leis aplicáveis, sendo certo que a transferência internacional seguirá as disposições da LGPD e as orientações e regulamentos emitidos pela Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

A seguir, você encontrará informações consolidadas sobre a transferência internacional de dados pessoais que poderá ser realizada pela Crocs Brasil:

·        Forma, duração e finalidade específica da transferência internacional: a Crocs Brasil poderá transferir dados pessoais relacionados a você do Brasil para outros países por meio de redes de comunicação digital privadas para as finalidades descritas na seção “Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais”, e seus dados pessoais serão mantidos em relação à transferência internacional pelo período necessário, enquanto for necessário para o pleno atendimento das exigências legais ou regulatórias aplicáveis;

·        Países de destino: seus dados pessoais poderão ser acessados nos Estados Unidos e na Europa;

·        Identificação do controlador: a Crocs Brasil é a controladora dos dados pessoais transferidos;

·        Dados compartilhados e a finalidade do compartilhamento: consulte as finalidades descritas na seção “Compartilhamento de dados pessoais com terceiros”;

·        Responsabilidades dos agentes de tratamento e as medidas de segurança adotadas: a controladora será responsável por (i) divulgar publicamente informações sobre a transferência internacional; (ii) responder às solicitações dos titulares de dados; e (iii) notificar a ANPD e os titulares de dados acerca de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares. Consulte as medidas de segurança descritas na seção “Segurança dos Dados Pessoais”; e

·        Os direitos do titular e os meios para exercê-los: consulte a seção “Seus Direitos”.

Armazenamento e retenção de dados pessoais

A Crocs Brasil destina locais específicos (físicos e eletrônicos) para o armazenamento de seus dados pessoais, que serão acessados de forma restrita e controlada.

Em conformidade com a LGPD e com a legislação aplicável, os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para o desempenho das atividades e observado o período de cumprimento de obrigações legais que se façam pertinentes.

De maneira geral, o período acima será equivalente ao período de nossa relação contratual, embora alguns dados, tais como informações fiscais ou relacionadas ao exercício regular de nossos direitos, possam ser mantidas por mais tempo, conforme exigido pela legislação aplicável.

Segurança dos Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados pela Crocs Brasil são coletados, usados e protegidos em conformidade com os maiores padrões de segurança e confidencialidade, e utilizados apenas para as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

A Crocs Brasil adota as precauções necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais recebidos e tratados, nos termos da legislação vigente. A Crocs Brasil também utiliza medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção de seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, em conformidade com a legislação aplicável e com as melhores práticas.

Na eventualidade de ocorrer algum incidente de segurança envolvendo os dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares envolvidos, a Crocs Brasil se compromete a comunicar o ocorrido e adotar prontamente as melhores práticas para correção e mitigação de qualquer incidente, nos termos da legislação aplicável.

Todos os colaboradores da Crocs Brasil estão comprometidos com as políticas da Crocs Brasil relacionadas à segurança da informação, bem como com o sigilo e a confidencialidade em relação aos dados pessoais tratados pela Crocs Brasil.

Seus direitos

Como titular de dados, você possui diversos direitos previstos pela legislação aplicável, incluindo os direitos do artigo 18 da LGPD, os quais serão atendidos pela Crocs Brasil nos prazos e termos indicados em regulamento aplicável, na medida em que sejam cabíveis e mediante seu requerimento:

• Direito de Confirmação e Acesso: Solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais, incluindo informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Crocs Brasil realiza o uso compartilhado de seus dados pessoais;
• Direito de Correção: Solicitar a correção ou atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados a qualquer momento, entrando em contato com a Crocs Brasil. É recomendável que atualize ou corrija seus dados pessoais sempre que necessário;
• Direito de Eliminação: Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais caso sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Direitos Ligados ao Consentimento: Na medida em que determinado tratamento seja baseado no seu consentimento, você possui o direito de não o fornecer ou de revogá-lo a qualquer momento. Você também possui o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, na medida permitida pela lei aplicável;
• Direito de Revisão: Caso aplicável, você tem direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade;
• Direito de Portabilidade de Dados: Você pode requerer a portabilidade de seus dados pessoais a outro controlador, mediante requisição expressa e observados os nossos segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação da ANPD e com a legislação aplicável;
• Direito de Oposição: Na medida em que a Crocs Brasil se baseia em outras hipóteses de tratamento que não o seu consentimento para usar seus dados pessoais, você tem o direito de se opor a tal uso em caso de descumprimento da lei aplicável.

Você possui, ainda, o direito de peticionar perante as autoridades competentes e órgãos de defesa do consumidor.

Para exercer seus direitos previstos na LGPD, acesse a aba “Direitos do Titular” nesta Política de Privacidade.

Atualizações da Política de Privacidade

A Crocs Brasil se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar esta Política, desde que não afete materialmente os direitos ou obrigações ora estipuladas. Assim, em caso de atualizações e modificações na presente Política, a Crocs Brasil comunicará adequadamente os titulares.

Qualquer versão atualizada desta Política substitui integralmente as versões anteriormente divulgadas, no momento de sua publicação, de modo que a versão anterior não vigerá e nem surtirá efeitos, a não ser que o contrário seja expressamente declarado. Os titulares serão notificados, por e-mail, de qualquer alteração ou atualização significativa e material desta Política de Privacidade.

Nos casos em que o seu consentimento for exigido para um determinado tratamento, você poderá revogá-lo entrando em contato por meio da aba “Direitos do Titular” nesta Política de Privacidade.

Contato

Se alguma dúvida ainda persiste, entre em contato com nosso Encarregado de Dados, MKR Consultoria LTDA., registrada sob o CNPJ nº 04.144.981/0001-00 (responsável: Marina M. Bendit, substituta: Ludmyla Lavinsky), por meio da aba “Direitos do Titular” nesta Política de Privacidade.