Política de Privacidade do RHP

1. Apresentação

Nós, do REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICIÊNCIA EM PERNAMBUCO (“RHP”), entidade beneficente de assistência social em saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.892.164/0001-24, com sede na cidade do Recife, estado de Pernambuco, estabelecida na Avenida Agamenon Magalhaes, n° 4760, bairro do Paissandu, nos preocupamos com a sua privacidade e acreditamos que o respeito ao indivíduo é fundamental. 

Através desta Política de Privacidade (“Política”) nosso objetivo é informar como tratamos os dados pessoais coletados nas interações com os nossos titulares, sempre em conformidade com a Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou, apenas, “LGPD”). 

Esta Política é destinada aos seguintes usuários:

·       Pacientes do RHP e seus acompanhantes;

·       Terceiros (Prestadores de serviços, Parceiros, Fornecedores, Clientes);

·       Médicos, Enfermeiros, Responsáveis Técnicos, Colaboradores da área administrativa;

·       Acionistas.

2. Objetivos

Esta Política tem o objetivo de demonstrar o compromisso do RHP com a privacidade e proteção de dados pessoais e estabelece as diretrizes gerais em relação aos tratamentos de dados pessoais, de acordo com as leis em vigor, proporcionando transparência e uma visão clara de como são utilizados os dados pessoais coletados. 

Enumeramos os nossos objetivos para que a informação chegue até você da forma mais clara possível:

1 – Mostrar a natureza dos dados pessoais que são coletados referentes ao titular de dados no momento da utilização do nosso site;

2 – Mostrar para qual finalidade os dados pessoais são coletados e com quais terceiros podem ser compartilhados;

3 – Explicar de que forma o usuário pode exercer seus direitos;

4 – Esclarecer para o usuário seus direitos e as opções em relação aos dados armazenados, como tratamos e de que forma protegemos a sua privacidade.

Destacamos que a preservação da proteção de dados constitui a base para as relações de negócios, caraterizadas pela confiança. Todos os tratamentos de dados pessoais realizados pelo RHP estão pautados nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade de dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

Baseados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, criamos nosso conjunto de regras que regulam os tratamentos dos dados pessoais que você pode fornecer, dependendo da relação que é estabelecida entre nós. 

3. Glossário

Os termos utilizados com iniciais maiúsculas nesta Política, seja no plural ou no singular, devem ser compreendidos de acordo com as definições abaixo:

Agente de Tratamento: Controlador e Operador.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: Órgão criado pela LGPD para regular, fiscalizar e assegurar a implementação e o cumprimento da legislação de proteção de Dados no Brasil;

Bases legais: são as hipóteses previstas na LGPD que autorizam o RHP a tratar os seus dados pessoais.

Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. É possível que duas pessoais sejam concomitantemente responsáveis por um tratamento. Neste caso, serão consideradas Co-controladoras.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Cookies: São pequenos arquivos adicionados ao dispositivo do usuário para um acesso personalizado à plataforma. Os cookies nos ajudam a analisar o tráfego da internet e permitem que o Controlador saiba, por exemplo, quando o usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador nem revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar.

Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou torne identificável uma pessoa natural como, por exemplo, nome e sobrenome, endereço residencial, e-mail, gênero, data de nascimento, RG, CPF, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: São os dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a uma pessoa natural.

Data Protection Officer (DPO) ou Encarregado: É o responsável nomeado pelo RHP para atuar como canal de comunicação entre o RHP, os Titulares e a ANPD.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você).

IP: abreviatura de Internet Protocolo. É um conjunto de letras e números que identifica os dispositivos dos usuários na internet.

Site: agrupamento de páginas, nas quais pessoas e empresas podem inserir conteúdos e recursos diversos, com a finalidade de serem exibidos na internet. 

4. Sobre os Dados que coletamos

A coleta de dados pessoais é necessária para que o RHP ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos titulares, bem como para personalizar os nossos serviços, fazendo com que a sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível. 

Informamos que a coleta pode ser em nosso website, aplicativos de mensagens instantâneas ou em atendimentos presenciais, conforme abaixo demonstrado:

• Dados pessoais fornecidos diretamente por você – pacientes e clientes através do site:

• Dados pessoais fornecidos diretamente por você – pacientes e clientes mediante atendimentos presenciais ou por aplicativos de mensagens instantâneas, de forma não exaustiva:

Os dados coletados servem para identificar e confirmar a sua identidade para atendimentos, agendamentos, tratamentos médicos e assistenciais, comunicar e informar sobre preparos para procedimentos médicos e assistenciais, responder dúvidas, registrar e responder queixas sobre os atendimentos prestados, atender a exigências regulatórias e ficais e prover informações às autoridades. As informações sobre saúde: servem para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados de enfermagem, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, definir tratamento médico e cirúrgico, validar prescrições de medicamentos, realização de pesquisa epidemiológica, verificar o grau de satisfação do atendimento recebido para desenvolvimento de ações necessárias, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;

Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, agendar e faturar os procedimentos médicos na unidade de saúde, solicitar a autorização do tratamento às operadoras e receber pagamentos de pacientes/responsáveis financeiros.

• Dados pessoais fornecidos por você – acompanhantes e visitantes em atendimentos e visitas presenciais:

• Dados fornecidos por você – cadastro profissional de médicos e profissionais da área assistencial via site:

• Dados fornecidos por você – formulário trabalhe conosco via site:

• Dados fornecidos por você para o nosso instituto de ensino e pesquisa:

• Dados fornecidos por você – pré-cadastro de alunos na Escola Saúde via site:

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

Salvo no caso de cookies essenciais, é solicitado seu consentimento para que os seguintes cookies sejam utilizados no seu navegador:

• Cookies de análise: Os cookies usados para análise coletam dados que ajudam os serviços a entenderem como os usuários interagem com um determinado serviço. Com essas informações, é possível ajustar o conteúdo e os recursos dos serviços e oferecer uma melhor experiência do usuário.
• Cookies de recursos: Os cookies usados para esta funcionalidade permitem a interação dos usuários com um serviço ou site para acessar recursos considerados fundamentais. Esses recursos incluem preferências de idioma, otimizações de produto para manter e melhorar um serviço e a manutenção de informações relacionadas à sessão do usuário.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros

O RHP se compromete a não compartilhar seus Dados Pessoais a menos que autorizado por você ou no caso de alguma das hipóteses previstas abaixo.

Nossos parceiros comerciais e fornecedores de produtos e serviços para as finalidades de:

·       Armazenamento de dados pessoais em nuvem;

·       Assessoria jurídica;

·       Gestão do nosso site. Sistemas e aplicativos;

·       Acionamento de seguro para cobertura das medidas de tutela à saúde.

Os parceiros e fornecedores do RHP passam por rigorosos processos de avaliação acerca de suas iniciativas de privacidade e proteção de dados e medidas de segurança da informação implementadas.

Poderemos também transmitir dados pessoais quando tais comunicações de dados se tornarem necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável; no cumprimento de obrigações legais/judiciais; por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais. 

7. Período de Tratamento de Dados Pessoais

De acordo com a legislação vigente, o RHP utiliza seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para o alcance das finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta Política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis. 

Você pode obter mais detalhes sobre o tratamento dos seus dados pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.

Ao término do tratamento, seus Dados Pessoais serão eliminados imediatamente ou armazenados de acordo com o período legal estabelecido pelas respectivas legislações aplicáveis, de acordo com o tipo de atividade de tratamento.

8. Transferência Internacional de Dados

Seus Dados poderão ser transferidos e armazenados em ambiente fora do Brasil, onde as leis de proteção de dados, apesar de diferentes, preveem as normas de proteção necessárias a assegurarem que os tratamentos de Dados Pessoais sejam realizados sempre no melhor interesse do Titular.

Tomaremos todas as medidas ao nosso alcance para garantir que seus Dados Pessoais sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

9. Página de Terceiros

Através de seu website, o RHP poderá disponibilizar conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes.

Esta Política de Privacidade não se aplica a tais websites e o RHP não se responsabiliza pela forma como os Dados dos Titulares são tratados por estes terceiros.Por isso, recomendamos que você consulte as Políticas de Privacidade dos respectivos terceiros para se informar sobre suas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais. 

10. Como Protegemos seus Dados

O RHP se compromete a garantir a proteção adequada aos seus Dados Pessoais adotando, para isso, mecanismos e procedimentos técnicos, administrativos e gerenciais a fim de preservar a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos Dados Pessoais, especialmente contra acessos indevidos e incidentes que possam resultar na perda, alteração, destruição ou comunicação dos dados tratados.

Destacamos que, internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente pelos profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de finalidade, necessidade, segurança e adequação de acordo com os objetivos das atividades de tratamento pertinentes à sua função e sempre comprometidos com a confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

11. Direitos do Titular de Dados de acordo com a LGPD

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá exercer, conforme aplicável, os seguintes direitos sobre seus Dados Pessoais:

Cookies de personalização: Os cookies usados para funcionalidade permitem a interação dos usuários com um serviço ou site para acessar recursos considerados fundamentais. Esses recursos incluem preferências de idioma, otimizações de produto para manter e melhorar um serviço e a manutenção de informações relacionadas à sessão do usuário.

Cookies de desempenho: ajudam a coletar informações, monitorar eventos e analisar tráfego em páginas, além de identificar e entender a origem e o comportamento dos visitantes. As informações coletas por estes cookies são utilizadas, principalmente, de forma agregada, para auxiliar na análise de resultados de performance do site.

Cookies de publicidade: direcionam anúncios e propagandas em função dos seus interesses.

Cookies de funcionalidade: são utilizados para fornecer uma experiencia mais personalizadas nas páginas. Com estes cookies, é possível lembrar escolhas que os visitantes fazem ao usar o site e evitar que informações sejam preenchidas várias vezes.

• Confirmação da existência de Tratamento;
• Acesso aos seus Dados Pessoais;
• Correção dos Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos Dados Pessoais Tratados mediante obtenção do consentimento;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais possamos compartilhar os seus Dados Pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento;
• Peticionamento em relação aos seus Dados Pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O canal adequado para o exercício dos seus direitos é a página administrada pelo nosso DPO  e poderemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Nesse sentido, eventuais pedidos sem o fornecimento das provas necessárias para a comprovação da legitimidade do Titular dos Dados Pessoais serão automaticamente rejeitados.

Por fim, ainda que você possua o direito de apresentar reclamações acerca dos Tratamentos conferidos aos seus Dados Pessoais perante a ANPD, pedimos que você não hesite em, primeiramente, entrar em contato com o nosso DPO, para que possamos, sempre, tentar responder seus questionamentos ou atender às suas reclamações de maneira rápida e direta.

12. Como Entrar em Contato Conosco

Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais você poderá acionar o Encarregado de dados pessoais do RHP através da página administrada pelo nosso DPO.

Encarregado de dados: MKR Proteção de Dados, representada por Marina Meiches Bendit.

Suplente: Bárbara Neves.

Destacamos que, nos casos em que não pudermos atender à sua solicitação de eliminação, indicaremos, expressamente, os motivos da retenção que podem ser, por exemplo, manutenção dos Dados para assegurar o exercício regular dos nossos direitos em eventuais processos judiciais, o cumprimento de alguma obrigação legal de guarda, entre outros.

13. Disposições Gerais

Para a solução de eventuais controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, serão aplicadas as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações brasileiras aplicáveis.

14. Alterações Da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser revisitada e alterada pelo RHP a qualquer momento.

Sempre que fizermos alterações significativas no conteúdo desta Política, você será informado mediante divulgação.

Histórico de Publicações:

Versão 1 – data da publicação documento: maio/2022.

Versão 2 – abril/2025